A atualização do Regimento Escolar é essencial para a construção de um ambiente seguro e acolhedor nas instituições de ensino. O ambiente educacional é um espaço dinâmico de aprendizagem, convivência e desenvolvimento humano. Para que a escola cumpra sua função social e pedagógica de forma harmoniosa, é indispensável a existência de normas claras, justas e …
Tag
Exibindo: 1 - 4 de 4 RESULTADOS
LGPD
Promovendo a Cultura da Proteção de Dados – Parte III
Conforme visto nos dois posts anteriores (Promovendo a Cultura da Proteção de Dados – Parte I e Promovendo a Cultura da Proteção de Dados – Parte II), para que as instituições se preparem e apliquem as medidas necessárias para atender as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (BRASIL, 2018), é …
Promovendo a Cultura da Proteção de Dados – Parte II
Promovendo a Cultura da Proteção de Dados – Parte I A LEI Nº 13.709 O principal objetivo da lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural (BRASIL, 2018), conforme o Art. 1º. O …
Promovendo a Cultura da Proteção de Dados – Parte I
O tema desse artigo é a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, sejam físicos ou digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado. A LGPD, lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, está em vigência desde o dia …